Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Mateus Ferreira
Publicações
(
7
)
Tudo
Artigos (3)
Notícias (4)
Mateus Ferreira
Notícia ·
há 7 anos
Ação de alimentos gravídicos não se extingue ou perde seu objeto com o nascimento da criança
Quinta-feira, 24 de agosto de 2017 Alimentos gravídicos A mulher gestante tem o direito de pleitear os alimentos que sejam necessários para cobrir suas despesas durante o período de gravidez, da...
6
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Mateus Ferreira
Notícia ·
há 7 anos
STJ confirma possibilidade de indenização quando imóvel de ex-casal é usado por apenas um cônjuge, durante a formalização da partilha
DIREITO CIVIL TEMA Família. Divórcio. Partilha. Indenização pelo uso exclusivo de imóvel de propriedade comum dos ex-cônjuges ainda não partilhado formalmente. Possibilidade a depender das...
1
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Mateus Ferreira
Artigo ·
há 8 anos
Negócios Jurídicos Processuais
Como todos sabem, para propor uma demanda cível perante o Poder Judiciário, além de possuir um bom direito, é preciso ter paciência. E muita. O judiciário mais do que nunca vive uma crise de...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Mateus Ferreira
Notícia ·
há 9 anos
Recurso com repercussão geral discute direito dos pais de educar filhos em casa
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral de recurso que discute se o ensino domiciliar pode ser proibido pelo Estado ou considerado meio lícito de cumprimento, pela família, do dever...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Mateus Ferreira
Artigo ·
há 9 anos
Incidente de resolução de demandas repetitivas
Mais uma inovação a ser trazida pelo Novo Código de Processo Civil é o chamado incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). O seu cabimento está previsto no artigo 976 do novo diploma:...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Mateus Ferreira
Artigo ·
há 9 anos
Novo código de processo civil
A grande inovação a ser trazida pelo novo código de processo civil no tocante ao instituto da usucapião será a possibilidade de efetiva-lo administrativamente. O Artigo 1071 do novo CPC acrescentou o...
16
4
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Mateus Ferreira
Notícia ·
há 9 anos
Consumidor que compra pela internet tem assegurado o direito de se arrepender
Quem nunca se arrependeu de uma compra por impulso que atire o primeiro cartão de crédito. De acordo com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a situação é muito frequente, mas...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em João Pessoa (PB)
Carregando